Habeas corpus. Processual penal. Julgamento do recurso de apelação.

Ausência de intimação pessoal do defensor público da sessão de julgamento. Nulidade.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

STJ nega habeas corpus a João Arcanjo Ribeiro

STJ reconhece inépcia da denúncia contra diretoria de colégio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a inépcia das acusações contra Marco Antonio dos Santos, Maria Christina dos Santos e Soraia Brena, que integram a diretoria do Colégio Seta.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Veículo pode ser licenciado sem quitação de multas

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

União autoriza contratação de controladores de vôo

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública